Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, aplicativos, painéis, softwares, conteúdos e demais tecnologias disponibilizadas sob a marca ARK Global Capital, em conjunto denominados Plataforma.

Atualmente, a ARK não possui uma entidade ou controladora específica constituída nos Estados Unidos. A empresa brasileira será a entidade contratante e a controladora dos dados pessoais de todos os usuários, inclusive daqueles localizados no exterior e nos Estados Unidos. Caso uma entidade norte americana seja futuramente constituída e passe a assumir alguma dessas responsabilidades, os documentos legais serão atualizados antes dessa alteração.

Ao criar conta, contratar um plano, marcar a caixa de aceite ou continuar utilizando a Plataforma após receber comunicação aplicável, o usuário declara ter capacidade legal e concordar com estes Termos, com a Política de Privacidade, a Política de Cookies, as Declarações Legais, os Avisos de Risco e as condições específicas da oferta contratada.

Consentimentos opcionais, como marketing e cookies não essenciais, serão solicitados separadamente quando a legislação exigir. A aceitação dos Termos não transforma uma finalidade opcional em obrigatória.

• Ter pelo menos dezoito anos e capacidade para contratar.
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Utilizar somente produtos permitidos em sua residência, domicílio, localização e jurisdição.
• Não estar sujeito a sanções, restrições legais ou proibições aplicáveis ao uso do serviço.
• Não utilizar VPN, identidade de terceiro ou informação inexata para contornar bloqueios territoriais.

A ARK pode solicitar documentos e informações razoáveis para verificar identidade, residência, localização, prevenção de fraude, sanções e elegibilidade. O acesso pode ser recusado, limitado ou suspenso quando a verificação não puder ser concluída.

A ARK desenvolve e licencia tecnologia para o mercado financeiro. A contratação refere se a software, infraestrutura, visualização de dados, analytics, controles técnicos e funcionalidades de automação ou integração disponibilizadas conforme o produto e a jurisdição.

A ARK não recebe recursos destinados a investimento, não mantém custódia, não oferece conta bancária ou de corretagem e não administra carteiras ou contas de usuários. Salvo divulgação expressa de uma entidade devidamente registrada, a ARK não atua como Investment Adviser, Commodity Trading Advisor, broker, dealer, consultor de valores mobiliários, analista de valores mobiliários, gestor de carteiras, intermediário ou fiduciário financeiro.

Produtos, integrações e funcionalidades podem variar conforme país, estado, residência, localização, entidade contratante, instrumento e provedor. A exibição de um produto no site não representa confirmação de disponibilidade ou autorização em determinada jurisdição.

A ARK pode limitar, suspender ou retirar um produto quando houver mudança legal, regulatória, técnica, de segurança, de fornecedor ou de avaliação interna de risco.

• Cada conta é pessoal, salvo contratação empresarial que autorize usuários adicionais.
• O usuário é responsável por proteger senha, e mail, dispositivo, autenticação multifator, chaves e tokens.
• Credenciais não devem ser compartilhadas nem reutilizadas de forma insegura.
• Atividade suspeita, acesso indevido ou alteração não reconhecida deve ser comunicada imediatamente.
• A ARK pode encerrar sessões, redefinir acessos ou exigir nova verificação para proteger a conta e a Plataforma.

Durante a vigência da contratação, a ARK concede licença limitada, pessoal ou empresarial conforme o plano, revogável, não exclusiva, não transferível e restrita à finalidade, quantidade de contas, dispositivos, usuários e território autorizados.

A licença não transfere código fonte, algoritmo, modelo, banco de dados, estratégia, marca, design, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual.

• Copiar, revender, sublicenciar, alugar, distribuir ou disponibilizar a tecnologia sem autorização.
• Realizar engenharia reversa, extrair código, contornar controles, alterar identificadores ou remover avisos de propriedade.
• Interferir na segurança, disponibilidade, integridade, capacidade ou funcionamento da Plataforma.
• Utilizar bots, scraping, automação externa ou extração de dados fora das interfaces e permissões autorizadas.
• Usar a Plataforma para fraude, lavagem de dinheiro, manipulação de mercado, violação de sanções ou qualquer atividade ilegal.
• Tentar utilizar produto, instrumento ou provedor proibido em sua jurisdição.
• Apresentar a tecnologia da ARK como recomendação própria, serviço financeiro licenciado ou garantia de resultado.

Quando disponível, o ARK Flow é apresentado como software de automação controlado pelo usuário. O usuário decide se instala, ativa, monitora, interrompe ou desativa a tecnologia, mantém acesso direto ao provedor e assume responsabilidade pelas escolhas e parâmetros que estejam sob seu controle.

A ARK não promete que a automação evitará perdas, executará toda ordem, funcionará continuamente ou será compatível para sempre com qualquer provedor, terminal, API, VPS, sistema operacional ou condição de mercado.

Quando disponível, o Genesis fornece recursos gerais de gráficos, dados, visualização e indicadores para análise autônoma. O usuário interpreta as informações e decide independentemente se realiza qualquer operação.

Automação criada ou conectada de maneira independente pelo usuário não é projetada, operada, validada, recomendada ou garantida pela ARK, salvo contratação escrita que declare expressamente o contrário e tenha sido previamente aprovada juridicamente.

Corretoras, bancos, processadores de pagamento, provedores de dados, terminais, nuvem, VPS, APIs e outros serviços são fornecidos por terceiros independentes. O usuário pode estar sujeito a contratos, taxas, margens, políticas, riscos e regras próprios desses terceiros.

Integração técnica, disponibilidade em uma lista ou avaliação documental não constitui recomendação, auditoria de solvência, garantia de licença, garantia de execução ou confirmação de que o terceiro pode atender o usuário em sua jurisdição.

A ARK não controla aprovação cadastral, depósito, saque, custódia, preço, liquidez, spread, slippage, margem, execução ou indisponibilidade de terceiro. Isso não exclui responsabilidade por defeito diretamente imputável à própria ARK quando a lei não permitir exclusão.

• Verificar a própria elegibilidade e a autorização do provedor e do instrumento em sua jurisdição.
• Compreender o produto, a alavancagem, os custos, os riscos e as configurações antes de utilizar.
• Definir capital de risco compatível com sua situação, sem utilizar recursos essenciais, emergenciais ou emprestados.
• Revisar parâmetros, permissões e comandos antes da ativação e depois de cada atualização relevante.
• Monitorar a conta e manter meio alternativo de acesso direto ao provedor.
• Cumprir obrigações fiscais, cambiais, contratuais e regulatórias aplicáveis.

Conteúdos, exemplos, dados, alertas, indicadores, simulações e materiais educacionais são gerais e não consideram necessariamente os objetivos, patrimônio, renda, experiência, tolerância a risco ou circunstâncias individuais do usuário.

A ARK não orienta individualmente o usuário a comprar, vender, manter ou copiar ativo específico nem determina quanto deve ser destinado a uma operação. Quando aconselhamento jurídico, fiscal, contábil ou financeiro for necessário, o usuário deve consultar profissional devidamente habilitado.

Preço, moeda, periodicidade, tributos, data de cobrança, renovação, período promocional, cancelamento e eventual reembolso serão apresentados antes da contratação ou na ordem de contratação.

Natureza do serviço: A ARK fornece aplicativo web para visualização de dados consolidados das operações realizadas pelo usuário em sua própria conta, utilizando nossas tecnologias como ferramenta de auxílio. A ARK não oferece, executa ou intermedeia operações financeiras.

Planos disponíveis: A ARK oferece (i) licença perpétua do software ou aplicativo, com pagamento único; ou (ii) assinatura mensal do software, com cobrança recorrente para manutenção do acesso ao aplicativo web e às funcionalidades dos softwares. Os preços específicos serão informados na página de venda no momento da contratação.

Teste gratuito: O produto pode ser disponibilizado com período de teste gratuito de 30 (trinta) dias, sem cobrança durante o período.

Renovação automática: As assinaturas mensais renovam automaticamente ao final de cada ciclo.

Cancelamento e interrupção: O cancelamento formal pode ser solicitado por meio do formulário Fale Conosco ou por e-mail, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes da próxima data de cobrança, surtindo efeito ao final do ciclo de faturamento vigente. Alternativamente, o usuário pode interromper o uso do serviço a qualquer momento mediante não renovação do pagamento, sem geração de dívida, ônus ou penalidade. Os softwares cessarão automaticamente suas funcionalidades caso a assinatura mensal não seja mantida ativa.

Reembolso: Não há reembolso de valores pagos, uma vez que o produto é disponibilizado com período de teste gratuito de 30 (trinta) dias para avaliação prévia. Esta política não prejudica direitos obrigatórios relacionados a cobrança indevida, defeito do serviço, arrependimento ou proteção do consumidor previstos na legislação aplicável.

Processadores de pagamento: Os pagamentos podem ser processados por Hotmart, Asaas, Pagar.me, Stripe ou PayPal, sujeitos aos termos e às políticas próprias de cada plataforma.

Taxas de licença não são capital de investimento. Perda de mercado não gera automaticamente direito a reembolso da licença, sem prejuízo de direitos obrigatórios relacionados a cobrança indevida, defeito do serviço, arrependimento ou proteção do consumidor.

A ARK pode corrigir, atualizar, modificar ou descontinuar recursos por segurança, evolução técnica, compatibilidade, fornecedor, risco ou exigência legal. Alterações materiais que afetem direitos, preço ou tratamento de dados serão comunicadas conforme a legislação e poderão exigir nova aceitação.

A Plataforma pode sofrer interrupções planejadas ou não planejadas. Recursos beta, experimentais ou de acesso antecipado podem apresentar erros, mudanças e disponibilidade limitada e serão identificados quando aplicável.

Suporte: Solicitações podem ser encaminhadas pelo formulário Fale Conosco. Nível de serviço ou disponibilidade somente será prometido quando existir SLA específico aprovado.

A Plataforma, seus códigos, interfaces, marcas, textos, imagens, vídeos, modelos, algoritmos, documentação e bases protegidas pertencem à ARK ou aos respectivos licenciadores. Nenhuma utilização além da licença expressa é autorizada.

Sugestões voluntárias podem ser avaliadas pela ARK sem obrigação de implementação ou remuneração, preservados direitos que tenham sido acordados por escrito.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies. O usuário deve revisar permissões concedidas a integrações e revogá las quando não forem mais necessárias.

Nenhum sistema é invulnerável. A ARK adota medidas razoáveis e proporcionais ao risco, sem prometer segurança absoluta.

A ARK pode suspender ou encerrar acesso por violação destes Termos, fraude, risco de segurança, falta de pagamento, restrição territorial, determinação legal ou de terceiro essencial, uso proibido ou necessidade de proteção da Plataforma.

Sempre que razoável e permitido, o usuário será informado. O encerramento da ARK não substitui a necessidade de o usuário acessar diretamente o provedor independente para monitorar ou interromper operações.

Na máxima extensão permitida, a Plataforma é disponibilizada conforme a contratação e sua disponibilidade técnica. A ARK não garante lucro, resultado, adequação a objetivo pessoal, funcionamento ininterrupto, ausência de erro, recuperação de perda ou disponibilidade permanente de integração.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a ARK não responde por movimento de mercado, decisão ou configuração do usuário, alavancagem, indisponibilidade de terceiro, preço, execução externa, força maior, internet, energia, VPS, terminal, API ou evento fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade por fraude, dolo, culpa grave, violação intencional, defeito diretamente imputável à ARK ou responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar. Direitos obrigatórios de consumidores permanecem preservados.

Na medida permitida pela lei, o usuário será responsável por prejuízos comprovadamente causados por fraude, violação de propriedade intelectual, uso não autorizado, contorno de controles ou descumprimento intencional destes Termos. Esta cláusula não afasta direitos obrigatórios do consumidor nem transfere ao usuário responsabilidade por defeito da ARK.

A ARK pode enviar comunicações operacionais, de segurança, cobrança e alterações contratuais pelos canais cadastrados. Comunicações promocionais terão mecanismo de cancelamento e tratamento separado quando exigido.

Entidade contratante: A entidade contratante no Brasil e para usuários do exterior, inclusive aqueles localizados nos Estados Unidos, é a ARK DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 57.273.176/0001-34, sediada em Barueri, São Paulo, Brasil.

Lei aplicável: A contratação está sujeita à legislação brasileira, sem prejuízo de normas obrigatórias de proteção ao consumidor da jurisdição do usuário.

Foro: As partes elegem o foro judicial brasileiro para dirimir eventuais disputas, respeitadas normas obrigatórias de consumidor e jurisdição. Cláusulas de foro não eliminam direitos obrigatórios de acesso à Justiça.

A invalidade de uma cláusula não invalida as demais na medida permitida. A tolerância não representa renúncia. A ARK pode ceder o contrato em reorganização, aquisição ou transferência do negócio, respeitando lei e comunicação aplicáveis. O usuário não pode transferir sua conta ou licença sem autorização.

A versão em português prevalece para contratos celebrados com a entidade brasileira, salvo quando norma obrigatória ou instrumento específico aplicável determinar tratamento diverso.

Questões legais: legal@arkglobalcapital.com.